Leis Ordinarias

Limpar
Número / Ano
498/2008
Súmula
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Sulina para o Exercício Financeiro de 2.008
Número / Ano
497/2008
Súmula
Autoriza a permuta de Imóveis urbanos e dá outras providências
Número / Ano
496/2008
Súmula
Autoriza a aquisição de Imóveis do Perímetro Urbano do Município e dá outras providências
Número / Ano
495/2008
Súmula
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e Suplementar no Orçamento do Município de Sulina para o Exercício Financeiro de 2.008
Número / Ano
494/2008
Súmula
Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito especial e suplementar no orçamento do município de Sulina para o exercício de 2008
Número / Ano
493/2008
Súmula
Inclui Metas e Prioridades na LDO para o Exercício de 2008
Número / Ano
492/2008
Súmula
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alterar o PPA para o Exercício de 2006 a 2009, conforme dispõe a Lei Municipal nº 378/2005
Número / Ano
491/2008
Súmula
Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social- FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS, no âmbito do Município de Sulina – PR
Número / Ano
490/2007
Súmula
Abre Crédito Adicional Suplementar e Especial no Orçamento do Município de Sulina para o Exercício Financeiro de 2.007
Número / Ano
489/2007
Súmula
Autoriza o recebimento de Imóvel Rural em doação e dá outras providências
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