Prefeitura Municipal de Sulina / PR

Número / Ano

171/1996

Súmula

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a reajustar os vencimentos dos Servidores Municipais

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Número / Ano

170/1996

Súmula

Dispõe sobre o Orçamento Geral do Município de SULINA, para o exercício de 1.997, conforme especifica

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Número / Ano

169/1996

Súmula

ESTABELECE o Regime Jurídico e Estatuto dos Servidores Públicos Municipais

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Número / Ano

168/1996

Súmula

Autoriza a alienação de bem móvel, inservível do Patrimônio Municipal

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Número / Ano

167/1996

Súmula

Autoriza a alienação de bem móvel inservível, do Patrimônio Municipal

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Número / Ano

166/1996

Súmula

AUTORIZA TRANSFERENCIA DE RECURSOS PARA A ASSOCIAÇÃO SULINENSE DE IDOSOS DE SULINA

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Número / Ano

165/1996

Súmula

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1997 e dá outras providências

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Número / Ano

164/1996

Súmula

Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual Queixo da Anta – E.P.G, do Município de Sulina

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Número / Ano

163/1996

Súmula

Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual Sede Ouro – E.P.G, do Município de Sulina

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Número / Ano

162/1996

Súmula

Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres do Colégio Estadual Nestor de Castro Sulina – E.P.S.G, da Sede do Município

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Leis Ordinarias