Leis Ordinarias

Limpar
Número / Ano
644/2010
Súmula
DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Número / Ano
643/2010
Súmula
Dispõe sobre a Política de Assistência Social no Município de SULINA, e dá outras providências
Número / Ano
642/2010
Súmula
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Sulina para o Exercício Financeiro de 2.010
Número / Ano
641/2010
Súmula
Inclui Metas e Ações na Lei nº 569/2009 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Sulina, Estado do Paraná para o quadriênio de 2010 a 2013 e na Lei nº 543/2009, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2010.
Número / Ano
640/2010
Súmula
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Sulina para o Exercício Financeiro de 2.010
Número / Ano
638/2010
Súmula
Autoriza o Executivo Municipal a baixar/alienar Bens Móveis do Patrimônio Público Municipal e dá outras providências
Número / Ano
637/2010
Súmula
Cria o Conselho Municipal de Educação, responsável pela Política Municipal de Educação
Número / Ano
636/2010
Súmula
Altera anexos da Lei nº. 615/2010 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2011
Número / Ano
635/2010
Súmula
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Sulina para o Exercício Financeiro de 2.010
Número / Ano
634/2010
Súmula
Altera a Lei nº 569/2009 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Sulina, Estado do Paraná para o quadriênio de 2010 a 2013 e a Lei nº 543/2009, que dispões sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2010
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