Leis Ordinarias

Limpar
Número / Ano
321/2003
Súmula
Prorroga mandato dos atuais membros do Conselho Tutelar e Autoriza o pagamento dos JETONS dos Conselheiros até a realização de novas eleições
Número / Ano
320/2003
Súmula
Dispõe sobre a Aquisição de Imóvel Urbano do Município e dá outras providências
Número / Ano
319/2003
Súmula
DISPÕE SOBRE AÇÕES PRIORITÁRIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETRIZ GERAL PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA E POLÍTICAS DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO A SEREM EXECUTADAS PELO MUNICÍPIO DE SULINA – PR. PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Número / Ano
318/2003
Súmula
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação Técnica/Financeira e a repassar Auxílio Financeiro ao CORAL MUNICIPAL DE SULINA e dá outras providências
Número / Ano
317/2003
Súmula
Autoriza o Executivo Municipal a alienar Bens Móveis do Patrimônio Público Municipal e dá outras providências
Número / Ano
315/2003
Súmula
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a reajustar a remuneração dos Servidores e o subsídio dos Agentes Políticos do Município e dá outras providências
Número / Ano
314/2003
Súmula
Procede a Reformulação e Reenquadramento dos Servidores Municipais Lotados no Sistema de Educação do Município e dá outras providências
Número / Ano
313/2003
Súmula
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a subvencionar a Associação da Casa Familiar Rural de Sulina, Paraná, e dá outras providências
Número / Ano
312/2003
Súmula
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação Técnica/Financeira e a subvencionar a ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO Á MATERNIDADE E À INFÂNCIA – APMI do Município de Sulina e dá outras providências
Número / Ano
311/2003
Súmula
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SULINA A PROCEDER AO EMPENHO, LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO, MEDIANTE COMPROVAÇÃO DAS DESPESAS, À COMISSÃO MUNICIPAL DE ESPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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