Prefeitura Municipal de Sulina / PR

Número / Ano

1051/2021

Súmula

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de imóvel de propriedade do Município de Sulina à MARIA LUIRDE GONÇALVES

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Número / Ano

1050/2021

Súmula

Dispõe sobre a Permissão de Uso de Bem Móvel Municipal à Associação Sulinense dos Produtores de Silagem e dá outras providências

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Número / Ano

1049/2021

Súmula

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EM FORMA DE COMODATO BEM MÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Número / Ano

1048/2021

Súmula

Dispõe sobre a Permissão de Uso de Bem Móvel e Imóvel Municipal à Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Linha Capivara, da Linha Capivara e altera dispositivo da Lei Municipal 1.011/2019 e dá outras providências.

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Número / Ano

1047/2021

Súmula

Autoriza o Executivo Municipal a baixar/alienar e/ou dar em Dação em pagamento Bens Móveis do Patrimônio Público Municipal e dá outras providências.

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Número / Ano

1044/2020

Súmula

DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Número / Ano

1043/2020

Súmula

Declara Entidade de Utilidade Pública as Associações de Agricultores denominadas de Três Fronteiras, Vale do Iguaçu e Linha Capivara, e dá outras providências

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Número / Ano

1041/2020

Súmula

Institui o Serviço de Acolhimento Familiar na modalidade de Família Acolhedora no município de Sulina-PR, e dá outras providências

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Número / Ano

1040/2020

Súmula

Autoriza o Executivo Municipal a baixar/alienar e/ou dar em Dação em pagamento Bens Móveis do Patrimônio Público Municipal e dá outras providências

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Número / Ano

1039/2020

Súmula

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Leis Ordinarias