Prefeitura Municipal de Sulina / PR

Número / Ano

548/2009

Súmula

Cria o Programa “INCENTIVO AO TURISMO” no Município de Sulina, Estado do Paraná, e dá outras providências

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Número / Ano

547/2009

Súmula

Cria o Programa “Incentivo à produção Rural” no Município de Sulina e dá outras providências

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Número / Ano

546/2009

Súmula

Autoriza o recebimento de Imóvel Rural em DOAÇÃO e dá outras providências

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Número / Ano

545/2009

Súmula

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Sulina para o exercício de 2009

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Número / Ano

544/2009

Súmula

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Sulina para o exercício de 2009.

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Número / Ano

543/2009

Súmula

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Número / Ano

542/2009

Súmula

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no Orçamento do Município de Sulina para o exercício de 2009

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Número / Ano

541/2009

Súmula

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio de Cooperação Técnica/Financeira para concessão de transferência voluntária a título de subvenção social a APMI – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE Chopinzinho e a ASSOCIAÇÃO DA CASA FAMILIAR RURAL de Sulina, para o exercício de 2009 e dá outras providências

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Número / Ano

540/2009

Súmula

Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a Retificar parte do Art. 1º da Lei Municipal nº. 009/89 de 30-08-89, que dispõe sobre a aquisição de terrenos no quadro urbano do Município e dá outras providências

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Número / Ano

539/2009

Súmula

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a reajustar a remuneração dos Servidores do Município e dá outras providências

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Leis Ordinarias