Leis Ordinarias

Limpar
Número / Ano
226/1999
Súmula
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2000 e dá outras providências
Número / Ano
225/1999
Súmula
Dispõe sobre o Fundo de Previdência Municipal e dá outras providências
Número / Ano
224/1999
Súmula
Autoriza Executivo Municipal a constituir com os demais Gestores do Sistema Único de Saúde no Estado do Paraná, o Consórcio Intergestores Paraná Medicamentos
Número / Ano
223/1999
Súmula
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Proceder Repasse de Recursos à Associação de Pequenos Agricultores de Linha Areião
Número / Ano
222/1999
Súmula
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER REPASSE FINANCEIRO À COMISSÃO DE FESTIVIDADES DA 11ª FESTA DO COLONO E DO MOTORISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Número / Ano
221/1999
Súmula
Delimita Perímetro Urbano da Sede do Município e dá outras providências
Número / Ano
220/1999
Súmula
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 30.000,00, para reforço de Dotações Orçamentárias do Orçamento Vigente
Número / Ano
219/1998
Súmula
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SULINA PARA O EXERCÍCIO DE 1.999.
Número / Ano
218/1998
Súmula
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER REPASSE FINANCEIRO À SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA PROGRESSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Número / Ano
217/1998
Súmula
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER REPASSE DE RECURSOS AS ASSOCIAÇ~ZO DE PEQUENOS AGRICULTIORES DA COMUNIDADE DE QUEIXO D’ANTA E ALTO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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