Prefeitura Municipal de Sulina / PR

Número / Ano

151/1995

Súmula

Dispõe sobre a atualização da Planta Genérica de Valores, da Taxa pelo Poder de Polícia e dá outras providências

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Número / Ano

150/1995

Súmula

Concede Isenção do pagamento de Imposto Predial Urbano do Perímetro Urbano do Município e dá outras providências

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Número / Ano

149/1995

Súmula

Dispõe sobre a atualização da Tabela para Cobrança da Taxa de Vigilância Sanitária

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Número / Ano

148/1995

Súmula

Autoriza o Executivo a Associar o Município de Sulina na Associação Intermunicipal de Saúde da Micro Região de Pato Branco

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Número / Ano

147/1995

Súmula

Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DA CASA FAMILIAR RURAL DE SULINA, PARANÁ

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Número / Ano

146/1995

Súmula

Dispõe sobre a aquisição de Parte do Lote Rural nº 202 da Gleba nº 05

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Número / Ano

145/1995

Súmula

Cria o Conselho Municipal de Assistência Social, a Conferência Municipal de Assistência Social, o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências

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Número / Ano

144/1995

Súmula

Dispõe sobre o Orçamento Geral do Município de SULINA, para o exercício de 1996, conforme especifica

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Número / Ano

143/1995

Súmula

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a repassar “Auxílio Financeiro” para a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância – A.P.M.I.

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Número / Ano

142/1995

Súmula

Inclui ações no Plano Plurianual do Município de Sulina, para o período de 1994 a 1997

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Leis Ordinarias