Prefeitura Municipal de Sulina / PR

Número / Ano

56/1991

Súmula

Dispõe sobre o Orçamento Geral do Município para o exercício de 1992 e dá outras Providências.

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Número / Ano

55/1991

Súmula

Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras Providências.

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Número / Ano

54/1991

Súmula

Cria o Conselho Municipal de Saúde.

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Número / Ano

53/1991

Súmula

Dispõe sobre a aquisição de Terreno no Quadro Urbano do Município de Sulina e dá outras Providências.

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Número / Ano

52/1991

Súmula

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1.992 e dá outras providências.

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Número / Ano

51/1991

Súmula

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Sulina, Estado do Paraná, para o Período de 1992 e 1993

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Número / Ano

50/1991

Súmula

Dispõe sobre a Aquisição de Terreno no Quadro Urbano do Município de Sulina e dá outras Providências

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Número / Ano

49/1991

Súmula

Dispõe sobre o Órgão Oficial de Publicação da Prefeitura Municipal de Sulina

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Número / Ano

48/1991

Súmula

Concede desconto de 30% (trinta) por cento para pagamento à vista do IPTU (imposto predial e territorial urbano) a vencer em 15.05 do exercício de 1.991 e dá outras providências

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Número / Ano

47/1991

Súmula

Concede título de cidadão honorário do município de Sulina, estado do Paraná, ao excelentíssimo senhor doutor Mário Pereira e dá outras providências

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Leis Ordinarias