Prefeitura Municipal de Sulina / PR

Número / Ano

622/2010

Súmula

Inclui Programa e Ação e Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Sulina para o Exercício Financeiro de 2.010

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Número / Ano

621/2010

Súmula

Cria e Inclui Programa, Metas e Ações na Lei nº 569/2009 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Sulina, Estado do Paraná para o quadriênio de 2010 a 2013 e na Lei nº 543/2009, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2010

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Número / Ano

620/2010

Súmula

Dispõe sobre a criação do Conselho Comunitário de Segurança de Sulina – COMSEG, Fundo Municipal de Segurança e dá outras providências

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Número / Ano

619/2010

Súmula

Institui o “Programa Jovem Aprendiz” no âmbito do Município de Sulina e dá outras providências

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Número / Ano

618/2010

Súmula

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Sulina para o exercício de 2010

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Número / Ano

617/2010

Súmula

Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Sulina para o Exercício Financeiro de 2.010

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Número / Ano

616/2010

Súmula

Altera a Lei nº 569/2009 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Sulina, Estado do Paraná para o quadriênio de 2010 a 2013 e a Lei nº 543/2009, que dispões sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2010

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Número / Ano

615/2010

Súmula

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Número / Ano

614/2010

Súmula

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à doação com encargos de área de terras à empresa Águas Termais Sulina do Rio Iguaçu Ltda e dá outras providências

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Número / Ano

613/2010

Súmula

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio de Cooperação Técnica/Financeira para concessão de transferência voluntária a título de subvenção social a ASSOCIAÇÃO DA CASA FAMILIAR RURAL de Sulina, para o exercício de 2010 e dá outras providências

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Leis Ordinarias