Leis Ordinarias

Limpar
Número / Ano
699/2011
Súmula
Inclui Ação e Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Sulina para o Exercício Financeiro de 2.011
Número / Ano
698/2011
Súmula
Cria e Inclui Metas e Ações na Lei nº 569/2009 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Sulina, Estado do Paraná para o quadriênio de 2010 a 2013 e na Lei nº 615/2010, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2011
Número / Ano
697/2011
Súmula
Ratifica e autoriza as alterações do Protocolo de Intenções do Consórcio Público ASSIMS – Associação Intermunicipal de Saúde e dá outras providências
Número / Ano
696/2011
Súmula
DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Número / Ano
695/2011
Súmula
Cria o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso e a Conferência Municipal do Idoso
Número / Ano
694/2011
Súmula
Cria e Extingue Fontes e Altera, Metas e Ações na Lei nº 569/2009 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Sulina, Estado do Paraná para o quadriênio de 2010 a 2013 e na Lei nº 669/2011, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2012
Número / Ano
693/2011
Súmula
Autoriza o Executivo Municipal a baixar/alienar Bem Móvel do Patrimônio Público Municipal e dá outras providências
Número / Ano
692/2011
Súmula
Inclui Ação e Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Sulina para o Exercício Financeiro de 2.011
Número / Ano
691/2011
Súmula
Cria e Inclui Metas e Ações na Lei nº 569/2009 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Sulina, Estado do Paraná para o quadriênio de 2010 a 2013, na Lei nº 615/2010, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2011 e Lei 669/2011, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2012
Número / Ano
690/2011
Súmula
Inclui Ação e Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Sulina para o Exercício Financeiro de 2.011
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