Leis Ordinarias

Limpar
Número / Ano
310/2003
Súmula
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS, CONSIDERADOS INSERVÍVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL
Número / Ano
309/2003
Súmula
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Sulina, Estado do Paraná, a proceder a abertura e movimentação financeira de recursos da municipalidade em conta corrente no Sistema Cooperativo de Crédito Rural Sudoeste Ltda – SICREDI - IGUAÇU, com ela assinar Convênios e dá outras providências
Número / Ano
0/2003
Súmula
Lei Orgânica do Município de Sulina
Número / Ano
308/2002
Súmula
Institui contribuição destinada ao custeio do serviços de Iluminação Pública prevista no Artigo 149-A da Constituição Federal
Número / Ano
307/2002
Súmula
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Número / Ano
306/2002
Súmula
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NÃO EXECUTAR OS CONTRIBUINTES COM DÍVIDAS DE ATÉ R$250,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Número / Ano
305/2002
Súmula
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SULINA PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005, RE-RATIFICA O COSTANTE DA LEI MUNICIPAL N°276/01, ACRESCENTA NOVAS INFORMAÇÕES, ATUALIZA METODOLOGIA NA ELABORAÇÃO DO PPA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Número / Ano
304/2002
Súmula
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2003 e dá outras providências
Número / Ano
302/2002
Súmula
DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Número / Ano
301/2002
Súmula
Dispõe sobre a CONCESSAO E PERMISSAO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS” do Município de Sulina e dá outras porovidências
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