Prefeitura Municipal de Sulina / PR

Número / Ano

738/2012

Súmula

Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2012 e autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito adicional especial

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Número / Ano

737/2012

Súmula

Autoriza o Executivo Municipal a ratificar as alterações do Protocolo de Intenções e do Estatuto Social do Consórcio Público e dá outras providências

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Número / Ano

736/2012

Súmula

Cria a Ouvidoria Municipal de Saúde e altera a Lei nº. 554 de 26 de junho de 2009 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Sulina e dá outras providências

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Número / Ano

735/2012

Súmula

Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, e Secretários Municipais para o período da Gestão de 2013 a 2016 e dá providências correlatas

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Número / Ano

734/2012

Súmula

Autoriza o Executivo Municipal a baixar/alienar Bens Móveis do Patrimônio Público Municipal e dá outras providências

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Número / Ano

733/2012

Súmula

Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2012 e autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito adicional especial

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Número / Ano

732/2012

Súmula

Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2012 e autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito adicional especial

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Número / Ano

731/2012

Súmula

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Número / Ano

730/2012

Súmula

Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2012 e autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito adicional especial

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Número / Ano

729/2012

Súmula

DISPÕE SOBRE ÓRGAO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SULINA

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Leis Ordinarias