Leis Ordinarias

Limpar
Número / Ano
558/2009
Súmula
Inclui Meta, Produto, Unidade de Medida, Valor de Meta e Prioridade na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o Exercício de 2009
Número / Ano
557/2009
Súmula
Inclui Ação no PPA 2006-2009, com respectivo, Produto, Unidade de Medida, Quantidade e Valor, e dá outras providências
Número / Ano
556/2009
Súmula
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Sulina para o exercício de 2009
Número / Ano
555/2009
Súmula
Institui a obrigatoriedade da separação e destinação final dos resíduos sólidos domiciliares no município de Sulina e dá outras providências
Número / Ano
554/2009
Súmula
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Sulina
Número / Ano
553/2009
Súmula
Inclui Fontes de Recursos e Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Sulina para o Exercício Financeiro de 2.009
Número / Ano
552/2009
Súmula
Autoriza o Município de Sulina a firmar Termo de Cooperação com o Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural – Instituto EMATER e dá outras providências
Número / Ano
551/2009
Súmula
Institui o Programa Municipal de Aprendizagem para o Adolescente em Situação de Risco Social, conforme especifica e adota outras providências
Número / Ano
550/2009
Súmula
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Sulina para o Exercício Financeiro de 2.009
Número / Ano
549/2009
Súmula
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Sulina para o exercício de 2009
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