Leis Ordinarias

Limpar
Número / Ano
16/1989
Súmula
Cria Biblioteca Pública Municipal
Número / Ano
15/1989
Súmula
Eleva de 50% para 90% o limite concedido para a abertura de créditos suplementares no Orçamento vigente.
Número / Ano
14/1989
Súmula
Autoriza o Poder Executivo a assinar convênio com a Empresa Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural – EMATER – Paraná e dá outras providências.
Número / Ano
13/1989
Súmula
Dispõe sobre o Orçamento geral do Município de Sulina, para o exercício de 1990.
Número / Ano
12/1989
Súmula
Autoriza repassar auxílio financeiro à Associação de Pequenos Agricultores da Sede Ouro – APASO.
Número / Ano
11/1989
Súmula
Autoriza repassar auxílio financeiro à Associação de Pequenos Agricultores da Sede Ouro – APASO.
Número / Ano
10/1989
Súmula
Dispõe sobre a aquisição de terreno no quadro urbano da Sede do Município.
Número / Ano
9/1989
Súmula
Dispõe sobre a aquisição de terrenos no quadro urbano da Sede do Município.
Número / Ano
8/1989
Súmula
Dispõe sobre a aquisição de terreno no quadro urbano da Sede do Município.
Número / Ano
7/1989
Súmula
Dispõe sobre o Órgão Oficial de Publicações da Prefeitura Municipal.
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