Prefeitura Municipal de Sulina / PR

Número / Ano

1061/2021

Súmula

Dispõe sobre o PPA - Plano Plurianual para o período 2022/2025.

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Número / Ano

1060/2021

Súmula

Autoriza o Executivo Municipal a baixar/alienar e/ou dar em Dação em pagamento Bens Móveis do Patrimônio Público Municipal e dá outras providências.

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Número / Ano

1059/2021

Súmula

Dispõe sobre a dispensa de servidor público municipal efetivo de parte da jornada de trabalho para o acompanhamento de pessoa com deficiência, e dá outras providências.

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Número / Ano

1058/2021

Súmula

Autoriza o Poder Executivo a proceder o desmembramento e afetação de área de terras e revoga as Lei nº 1004, de 24/06/2019 e Lei nº 1012, de 03/10/2019 e dá outras providências.

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Número / Ano

1057/2021

Súmula

Dispõe sobre a readequação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB, nos termos da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.

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Número / Ano

1056/2021

Súmula

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Sulina para o Exercício Financeiro de 2.021

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Número / Ano

1055/2021

Súmula

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder reposição salarial aos vencimentos do Cargos Comissionados do Município de Sulina e dá outras providências.

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Número / Ano

1054/2021

Súmula

Altera Plano Plurianual - PPA para o Exercício Financeiro de 2021; Lei De Diretrizes Orçamentárias 2021 e Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual para 2021.

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Número / Ano

1053/2021

Súmula

Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Sulina para o Exercício Financeiro de 2.021

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Número / Ano

1052/2021

Súmula

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder reposição na remuneração dos Servidores do Município de Sulina e dá outras providências

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Leis Ordinarias